UM NOVO OLHAR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS A PARTIR DO DIREITO SISTÊMICO

Resumo

O presente artigo tem por tema o direito sistêmico nas relações contratuais, delimitando-se a integração das leis sistêmicas em consonância com as leis jurídicas para a prática da conciliação entre as partes, buscando solução efetiva do conflito. Busca-se, através deste estudo, demonstrar o método da constelação familiar na composição de acordos regrados pela mínima intervenção do Estado, possibilitando o equilíbrio necessário e a permanência de acordos efetivados, propiciando os interesses e a vontade das partes. Ademais, sob a égide da Lei da Liberdade Econômica 13.874/2019, os artigos 421 e 421-A do Código Civil permeiam a solução pacífica dos conflitos sem a interferência estatal. Se propõe, desta forma, através do método hipotético dedutivo, analisar os benefícios e aplicações deste método alternativo, como meio de auxiliar na solução de conflitos no âmbito judicial, atuando na causa do problema de forma favorável as demandas das partes, através de um olhar a respeito das leis sistêmicas.