O HEROÍSMO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA

Autores

  • Lucas Eduardo de Lara Ataide Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG)

Resumo

Causalidade não se confunde com imputação. A primeira é avaliada a partir das ciências naturais (realismo). A segunda mediante processos valorativos, fundada em critérios probabilísticos. Mostrar-se-á, brevemente, a evolução da moderna teoria do fato punível no que se refere ao nexo de causação e nexo de imputação, com a finalidade de trazer mais substrato a discussão da conduta heroica. É no contexto da imputação que se intensifica a polêmica dos salvadores voluntários e involuntários. Mediante análise da jurisprudência alemã, bem como de literatura estrangeira, com apresentação de exemplos reais e hipotéticos, buscar-se-á averiguar se a nova solução está de acordo com as expectativas normativas alemã e brasileira, considerando a recente mudança de entendimento de Claus Roxin. Nem sempre o resultado lesivo ao herói vai gerar imputação. A conclusão encontrada é de evidente importância, considerando os efeitos estigmatizadores e aflitivos da persecução penal.

Biografia do Autor

Lucas Eduardo de Lara Ataide, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG)

Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), coordenado pelo Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Bacharel em Direito pela faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Currículo lattes: https://lattes.cnpq.br/8855328551572158. E-mail: lataide@mpmg.mp.br

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Publicado

13-06-2025

Como Citar

Ataide, L. E. de L. (2025). O HEROÍSMO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA . Revista De Direito Contemporâneo UNIDEP, 4(1). Recuperado de https://periodicosunidep.emnuvens.com.br/rdc-u/article/view/344

Edição

v. 4 n. 1 (2025): Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Seção

Artigos

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