O HEROÍSMO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Resumen
Causalidade não se confunde com imputação. A primeira é avaliada a partir das ciências naturais (realismo). A segunda mediante processos valorativos, fundada em critérios probabilísticos. Mostrar-se-á, brevemente, a evolução da moderna teoria do fato punível no que se refere ao nexo de causação e nexo de imputação, com a finalidade de trazer mais substrato a discussão da conduta heroica. É no contexto da imputação que se intensifica a polêmica dos salvadores voluntários e involuntários. Mediante análise da jurisprudência alemã, bem como de literatura estrangeira, com apresentação de exemplos reais e hipotéticos, buscar-se-á averiguar se a nova solução está de acordo com as expectativas normativas alemã e brasileira, considerando a recente mudança de entendimento de Claus Roxin. Nem sempre o resultado lesivo ao herói vai gerar imputação. A conclusão encontrada é de evidente importância, considerando os efeitos estigmatizadores e aflitivos da persecução penal.
Citas
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