OS PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS ENTRE OS ANOS DE 2020 A 2024

Autores

  • Deilton Ribeiro Brasil Universidade de Itaúna (UIT) https://orcid.org/0000-0001-7268-8009
  • Anna Luíza Salgado Brandão UNIVÉRTIX
  • Jaíne Vitória Lino Oliveira UNIVÉRTIX
  • Carolina Furtado Amaral UNIVÉRTIX

Resumo

Este estudo examina a morosidade na fase de execução dos processos judiciais em Minas Gerais entre 2020 e 2024, buscando compreender suas causas e impactos. A problemática central investiga se essa etapa é excessivamente lenta e quais fatores influenciam essa demora. A hipótese principal aponta que a burocracia excessiva, a dificuldade na localização de bens dos devedores e a resistência ao cumprimento das decisões judiciais são os principais entraves para a eficiência da execução processual. A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo, com abordagem quantitativa e descritiva. Os dados foram extraídos do Relatório "Justiça em Números" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e analisados estatisticamente. Os resultados evidenciam que a fase de execução representa um dos principais gargalos do sistema judiciário brasileiro, apresentando oscilações significativas no volume de processos pendentes. Em 2023, houve uma redução considerável no número de processos em execução, possivelmente devido à adoção de medidas mais eficazes. Entretanto, em 2024, registrou-se um aumento expressivo, indicando que tais soluções ainda são insuficientes. O estudo sugere estratégias para mitigar essa morosidade, como a modernização dos mecanismos de penhora eletrônica, o incentivo à mediação extrajudicial e a desjudicialização da execução. Conclui-se que a otimização dessa etapa processual é essencial para assegurar a razoável duração do processo e fortalecer a segurança jurídica.

Biografia do Autor

Deilton Ribeiro Brasil, Universidade de Itaúna (UIT)

Pós-Doutor em Direito pela UNIME, Itália. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ). Professor da Graduação e PPGD - Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT) e das Faculdades Santo Agostinho (FASASETE-AFYA). Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/1342540205762285. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7268-8009. E-mail: deilton.ribeiro@terra.com.br.

Anna Luíza Salgado Brandão, UNIVÉRTIX

Graduanda do Curso de Direito da Univértix, Matipó/MG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0840290129487572. E-mail: annaluizasb02@gmail.com

Jaíne Vitória Lino Oliveira, UNIVÉRTIX

Graduanda do Curso de Direito da Univértix, Matipó/MG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3278023045142511. E-mail: jaineoliveira0304@gmail.com

Carolina Furtado Amaral, UNIVÉRTIX

Mestra em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna/MG (UIT). Pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pós-Graduada em Direitos Médico e Hospitalar pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Graduada em Direito pela Fadileste/MG. Licenciada em História pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Advogada e Professora Universitária na Univértix, Matipó/MG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1651927997491008. E-mail: caroldinamis@gmail.com

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Publicado

13-06-2025

Como Citar

Brasil, D. R., Salgado Brandão, A. L., Lino Oliveira, J. V. ., & Furtado Amaral, C. . (2025). OS PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS ENTRE OS ANOS DE 2020 A 2024. Revista De Direito Contemporâneo UNIDEP, 4(1). Recuperado de https://periodicosunidep.emnuvens.com.br/rdc-u/article/view/348

Edição

v. 4 n. 1 (2025): Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

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Artigos

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