OS PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS ENTRE OS ANOS DE 2020 A 2024

Resumen

Este estudo examina a morosidade na fase de execução dos processos judiciais em Minas Gerais entre 2020 e 2024, buscando compreender suas causas e impactos. A problemática central investiga se essa etapa é excessivamente lenta e quais fatores influenciam essa demora. A hipótese principal aponta que a burocracia excessiva, a dificuldade na localização de bens dos devedores e a resistência ao cumprimento das decisões judiciais são os principais entraves para a eficiência da execução processual. A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo, com abordagem quantitativa e descritiva. Os dados foram extraídos do Relatório "Justiça em Números" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e analisados estatisticamente. Os resultados evidenciam que a fase de execução representa um dos principais gargalos do sistema judiciário brasileiro, apresentando oscilações significativas no volume de processos pendentes. Em 2023, houve uma redução considerável no número de processos em execução, possivelmente devido à adoção de medidas mais eficazes. Entretanto, em 2024, registrou-se um aumento expressivo, indicando que tais soluções ainda são insuficientes. O estudo sugere estratégias para mitigar essa morosidade, como a modernização dos mecanismos de penhora eletrônica, o incentivo à mediação extrajudicial e a desjudicialização da execução. Conclui-se que a otimização dessa etapa processual é essencial para assegurar a razoável duração do processo e fortalecer a segurança jurídica.