THE USE OF CRITICISM OF DOGMATIC LEGAL SCIENCE AS A LIBERATING INSTRUMENT IN LATIN AMERICA

Authors

  • Pedro Henrique Gonçalves Silva Centro Universitário FIEO (UNIFIEO)
  • Milena Santos Coelho Universidade Estácio de Sá (UNESA)
  • Rafael Ademir Oliveira de Andrade Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Centro Universitário São Lucas de Porto Velho (UniSL PVH)
  • Ana Mel Pinheiro Dos Santos Centro Universitário São Lucas (UniSL PVH)

Abstract

The decolonial movement seeks a more inclusive and liberating legal system. Based on this premise, the present paper addresses legal dogmatics under the critical theory of law and analyzes the criticism of the Eurocentric system as an instrument for the perception of reality through a theoretical framework that allows the exercise of reflection and denunciation to promote awareness. It follows the qualitative methodological style of bibliographical review of authors of critical legal theory. The main findings of the research are based on the need to intersect the law with other knowledges in the search for overcoming established Eurocentrism.

Author Biographies

Pedro Henrique Gonçalves Silva, Centro Universitário FIEO (UNIFIEO)

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Editor-Gerente da Revista de Direitos Humanos Fundamentais (ISSN 2358-9949 | ISSN-e 2764-2380). Advogado. E-mail: pedro.h.goncalves@outlook.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2617678451521542.

Milena Santos Coelho, Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Especialista em Direito de Família pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Advogada. E-mail: milenacoelhoadv@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5429601681205102.

Rafael Ademir Oliveira de Andrade, Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Centro Universitário São Lucas de Porto Velho (UniSL PVH)

Sociólogo. Pós-doutor no Programa de Doutorado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Mestre em Educação e Doutor em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).  Professor no Centro Universitário São Lucas de Porto Velho (UniSL PVH). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3790116411091463. Endereço eletrônico: profrafaelsocio@gmail.com.

Ana Mel Pinheiro Dos Santos, Centro Universitário São Lucas (UniSL PVH)

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário São Lucas (UniSL PVH). Bolsista de Iniciação Científica PAP SL CNPq 2023-2024. E-mail: ana.mel.santos.3112@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3241057172615187.

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Published

2024-06-19

How to Cite

Gonçalves Silva, P. H., Santos Coelho, M., Oliveira de Andrade, R. A., & Pinheiro Dos Santos, A. M. (2024). THE USE OF CRITICISM OF DOGMATIC LEGAL SCIENCE AS A LIBERATING INSTRUMENT IN LATIN AMERICA. Revista De Direito Contemporâneo UNIDEP, 3(1). Retrieved from https://periodicosunidep.emnuvens.com.br/rdc-u/article/view/290

Issue

Vol. 3 No. 1 (2024): Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

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Artigos

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Copyright (c) 2024 Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

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