O USO DA CRÍTICA À CIÊNCIA DOGMÁTICA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO LIBERTADOR NA AMÉRICA LATINA

Autores

  • Pedro Henrique Gonçalves Silva Centro Universitário FIEO (UNIFIEO)
  • Milena Santos Coelho Universidade Estácio de Sá (UNESA)
  • Rafael Ademir Oliveira de Andrade Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Centro Universitário São Lucas de Porto Velho (UniSL PVH)
  • Ana Mel Pinheiro Dos Santos Centro Universitário São Lucas (UniSL PVH)

Resumo

O movimento decolonial busca um sistema jurídico mais inclusivo e libertador. A partir dessa premissa, o presente trabalho aborda dogmática jurídica sob a teoria crítica do direito e analisa a crítica ao sistema eurocêntrico como instrumento para a percepção da realidade através de um referencial teórico que permita o exercício de reflexão e denúncia para propiciar a tomada de consciência. Segue o estilo metodológico qualitativo de revisão bibliográfica de autores da teoria crítica do direito. Os principais achados da pesquisa são calcados na necessidade da intersecção do direito aos demais saberes na busca pela superação do eurocentrismo estabelecido.

Biografia do Autor

Pedro Henrique Gonçalves Silva, Centro Universitário FIEO (UNIFIEO)

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Editor-Gerente da Revista de Direitos Humanos Fundamentais (ISSN 2358-9949 | ISSN-e 2764-2380). Advogado. E-mail: pedro.h.goncalves@outlook.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2617678451521542.

Milena Santos Coelho, Universidade Estácio de Sá (UNESA)

Especialista em Direito de Família pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Advogada. E-mail: milenacoelhoadv@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5429601681205102.

Rafael Ademir Oliveira de Andrade, Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Centro Universitário São Lucas de Porto Velho (UniSL PVH)

Sociólogo. Pós-doutor no Programa de Doutorado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Mestre em Educação e Doutor em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).  Professor no Centro Universitário São Lucas de Porto Velho (UniSL PVH). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3790116411091463. Endereço eletrônico: profrafaelsocio@gmail.com.

Ana Mel Pinheiro Dos Santos, Centro Universitário São Lucas (UniSL PVH)

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário São Lucas (UniSL PVH). Bolsista de Iniciação Científica PAP SL CNPq 2023-2024. E-mail: ana.mel.santos.3112@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3241057172615187.

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Publicado

19-06-2024

Como Citar

Gonçalves Silva, P. H., Santos Coelho, M., Oliveira de Andrade, R. A., & Pinheiro Dos Santos, A. M. (2024). O USO DA CRÍTICA À CIÊNCIA DOGMÁTICA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO LIBERTADOR NA AMÉRICA LATINA. Revista De Direito Contemporâneo UNIDEP, 3(1). Recuperado de https://periodicosunidep.emnuvens.com.br/rdc-u/article/view/290

Edição

v. 3 n. 1 (2024): Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

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