AS CRIPTOMOEDAS: análise comparada da realidade tecnológica e regulatória do Brasil e Argentina

Adriano da Silva Ribeiro; Estevão Grill Pontone

AS CRIPTOMOEDAS

análise comparada da realidade tecnológica e regulatória do Brasil e Argentina

Autores/as

Adriano da Silva Ribeiro PPGD FUMEC MG https://orcid.org/0000-0002-6658-3179
Estevão Grill Pontone Universidad del Museo Social Argentino – UMSA https://orcid.org/0000-0003-1489-7739

Resumen

O artigo pretende trazer reflexões acerca da regulação de Criptoativos, em especial os sistemas da internet chamados de Dark e Deepweb, seus conceitos e distinções. Dentro deste escopo, a utilização de criptoativos como meios de lavagem de dinheiro. Buscar-se-á demonstrar o paralelo entre a legislação Brasileira e Argentina para afastar a lavagem de dinheiro por meio de criptoativos. Para o desenvolvimento do artigo, quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de utilização do método dedutivo, com pesquisa bibliográfica. É possível observar o paralelo da legislação argentina, que em semelhança ao Brasil, cria modelos e órgãos regulamentadores das exchanges privadas, a legislação, contudo, precisa aprimoramentos pelo Senado Federal, sobretudo no tocante às garantias do sigilo profissional.

Biografía del autor/a

Adriano da Silva Ribeiro, PPGD FUMEC MG

Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC. Pós-Doutor em Direito e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Bacharel em Direito da PUC Minas (2010). Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Professor Permanente no PPGD/FUMEC e na Graduação em Direito. Editor Assistente e Responsável Técnico na Revista Meritum do PPGD/FUMEC. Associado, Coordenador Adjunto, Editor Chefe dos Periódicos e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Articulista e Parecerista de Periódicos Jurídicos Nacionais e Internacionais. Professor Orientador no Grupo Educacional IESLA/ESJUS. Professor na Pós-Graduação da EJEF/TJMG. Chefe de Gabinete da Presidência do TJMG. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2662848014950489. ORCID iD: http://orcid.org/0000-0002-6658-3179. E-mail: adrianoribeiro@yahoo.com

Estevão Grill Pontone, Universidad del Museo Social Argentino – UMSA

Doutorando em Ciências Jurídicas (UMSA - Universidad del Museo Social Argentino). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Pós-Graduado em Advocacia Cível (FMP). Advogado. Membro da Escola de Formação em Advocacia Empresarial (EFAE). Membro das Comissões de Direito Empresarial e Liberdade Religiosa da OAB/MG. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5131856585283000. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0003-1489-7739. E-mail: estevaoconosco@gmail.com

Descargas

PDF (Português (Brasil))

Publicado

2024-06-19

Cómo citar

Ribeiro, A. da S., & Pontone, E. G. (2024). AS CRIPTOMOEDAS: análise comparada da realidade tecnológica e regulatória do Brasil e Argentina. Revista De Direito Contemporâneo UNIDEP, 3(1). Recuperado a partir de https://periodicosunidep.emnuvens.com.br/rdc-u/article/view/283

Descargar cita

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2024): Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Usted es libre de:

Compartir — copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato
Adaptar — remezclar, transformar y construir a partir del material

La licenciante no puede revocar estas libertades en tanto usted siga los términos de la licencia

Bajo los siguientes términos:

Atribución — Usted debe dar crédito de manera adecuada, brindar un enlace a la licencia, e indicar si se han realizado cambios. Puede hacerlo en cualquier forma razonable, pero no de forma tal que sugiera que usted o su uso tienen el apoyo de la licenciante.
NoComercial — Usted no puede hacer uso del material con propósitos comerciales.

No hay restricciones adicionales — No puede aplicar términos legales ni medidas tecnológicas que restrinjan legalmente a otras a hacer cualquier uso permitido por la licencia.

Avisos:

No tiene que cumplir con la licencia para elementos del materiale en el dominio público o cuando su uso esté permitido por una excepción o limitación aplicable.
No se dan garantías. La licencia podría no darle todos los permisos que necesita para el uso que tenga previsto. Por ejemplo, otros derechos como publicidad, privacidad, o derechos morales pueden limitar la forma en que utilice el material.