OS MECANISMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS CONCEITOS APLICADOS NO BRASIL

Autores

  • Gabriel Gomes da Luz Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
  • Matheus Oliveira Maia Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
  • Rodrigo Almeida Magalhães Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Resumo

O artigo apresenta os principais conceitos da LGPD e seu contexto histórico, apresentando sua aplicabilidade no Brasil. Há também uma comparação apresentando uma análise na sua aplicabilidade e no continente europeu. O artigo conclui que o mencionado diploma normativo deu início a uma nova cultura de privacidade e proteção de dados no país. Para obtenção de resultados e conclusões, utiliza-se a metodologia de pesquisa integrada, analítica, dedutiva e a técnica de pesquisa bibliográfica.

Biografia do Autor

Gabriel Gomes da Luz, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Acadêmico em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Atua como pesquisador voluntário vinculado ao Programa de Iniciação Científica Voluntária (PIC-V) – PUC/MG. Gestor de gabinete no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Membro da ABDC. Autor de artigos jurídicos. Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/8300400458958350. E-mail: ganrieldaluzm123@gmail.com

Matheus Oliveira Maia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Acadêmico em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Atua como pesquisador voluntário vinculado ao Programa de Iniciação Científica Voluntária (PIC-V) – PUC/MG. Atualmente é estagiário em gabinete de Juiz no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Autor de artigos jurídicos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3377231555543289. E-mail: oli.matheus.maia@gmail.com

Rodrigo Almeida Magalhães, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutor e Metre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor do mestrado e doutorado em Direito na PUC/MG. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8655351102126052. E-mail: almeidamagalhaesrodrigo@gmail.com

Downloads

Publicado

26-06-2023

Como Citar

Gomes da Luz, G., Oliveira Maia, M., & Almeida Magalhães, R. (2023). OS MECANISMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS CONCEITOS APLICADOS NO BRASIL. Revista De Direito Contemporâneo UNIDEP, 2(1). Recuperado de https://periodicosunidep.emnuvens.com.br/rdc-u/article/view/203

Edição

v. 2 n. 1 (2023): Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Você tem o direito de:

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
  •  
  • O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.

  • NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.

  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Avisos:

  • Você não tem de cumprir com os termos da licença relativamente a elementos do material que estejam no domínio público ou cuja utilização seja permitida por uma exceção ou limitação que seja aplicável.
  • Não são dadas quaisquer garantias. A licença pode não lhe dar todas as autorizações necessárias para o uso pretendido. Por exemplo, outros direitos, tais como direitos de imagem, de privacidade ou direitos morais, podem limitar o uso do material.