CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA

MEDIDAS PREVENTIVAS NO SETOR EMPRESARIAL QUE PODEM DIMINUIR TAIS DELITOS

Abstract

Neste trabalho se objetiva a analisar a vinculação do crime de corrupção e a violação do princípio constitucional da livre concorrência. A pesquisa tenta verificar quais os problemas econômicos dessa prática ilícita e como combate-la através da Lei e de mecanismo jurídicos e consequentemente a sua aplicação nas empresas privadas. O estudo desenvolvido demostrou-se importante, uma vez que, este tipo de corrupção entre particulares não é mencionado com muita frequência nas mídias.  A livre concorrência se demostra de grande relevância para a sociedade em geral, é através dessa que se tem um mercado livre, competitivo e criativo inovando em várias áreas do mercado, ou seja, uma sociedade economicamente saudável.