Vol. 2 Núm. 2 (2023): Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Artigos

• O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO DE DIVÓRCIO E GUARDA FAMILIAR

  Elisama Lopes Silva, Suzane Lopes e Oliveira, Joana de Moraes Souza Machado

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• A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS a teoria finalista mitigada em contratos bancários para capital de giro

  Auricélia do Nascimento Melo, Rafela Kelly Silva Sousa

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• A BUSCA PELO ACORDO JUDICIAL analisando os índices do relatório Justiça em Números 2016-2023

  Camila Silveira Stangherlin

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• A CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES MIGRANTES E DOS MEMBROS DAS SUAS FAMÍLIAS

  Diego Turbino Dutra

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• A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DE DIREITOS INDÍGENAS DURANTE OS ESTUDOS PRÉVIOS E CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TABAJARA EM MACHADINHO D’OESTE - RONDÔNIA

  Isabel Cristina Silva Cristo, Rafael Ademir Oliveira de Andrade

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• REFLEXÕES SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO E NECESSIDADE DAS COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS E A EFICÁCIA DE SUAS NORMAS REGULAMENTADORAS NO COMBATE À DESIGUALDADE RACIAL

  Gabriel Maranoski Neto

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• A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE ETÁRIA NO CRIME DE ESTUPRO uma análise acerca da (in) aplicabilidade da exceção de Romeu e Julieta nos Tribunais de Justiça da região sul do Brasil (2018-2022)

  Maria Eduarda Pagnoncelli, Julia Dambrós Marçal

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• FALSAS MEMÓRIAS, RACISMO ESTRUTURAL E A UTILIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO PROCESSO PENAL

  Wellynton Pizato, Vithoria Simões Manfron Barros Pires

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