OS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE DA CIDADANIA

Autores

  • MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS Universidade de Itaúna - Faculdade de Pará de Minas
  • PABLO AUGUSTO GOMES MELLO Universidade de Itaúna (UIT)

Resumo

O presente artigo propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento de sua proteção no âmbito internacional, mais especificamente no tangente ao patrimônio histórico e cultural. Assim, é necessário compreender os mecanismos de proteção a esses direitos para que não haja qualquer violação estatal. Ademais, a salvaguarda desses bens se mostra cada vez mais importante para o desenvolvimento da sociedade e preservação de como a contemporaneidade atingiu o ponto em que se encontra. Destaca-se ainda que os mecanismos internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, funcionam como uma camada extra de garantia no cumprimento dos direitos humanos, fiscalizando o Poder Público. Portanto, o Estado deve buscar um modelo de proteção a esses bens que se adeque tanto aos preceitos constitucionais quanto aos convencionais, favorecendo assim a efetivação de um Estado Democrático de Direito.

Biografia do Autor

MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS, Universidade de Itaúna - Faculdade de Pará de Minas

Doutor em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho/RJ. Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2019). Especialista em Direito Público pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Professor da Graduação e do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna/MG. Professor da Faculdade de Pará de Minas. Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Itaúna (Mestrado e Doutorado). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4987303044300524 E-mail: marcioeduardopedrosamorais@gmail.com

PABLO AUGUSTO GOMES MELLO, Universidade de Itaúna (UIT)

Mestrando no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade de Itaúna. Especialista em Direito Processual Constitucional pela Faculdade de Pará de Minas. Graduado em Direito pela Universidade de Itaúna. Advogado. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6158728073732939 E-mail: pabloagmello@gmail.com

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Publicado

24-01-2023

Como Citar

SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS, M. E., & GOMES MELLO, P. A. (2023). OS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE DA CIDADANIA. Revista De Direito Contemporâneo UNIDEP, 1(2), 25–41. Recuperado de https://periodicosunidep.emnuvens.com.br/rdc-u/article/view/164

Edição

v. 1 n. 2 (2022): Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP

Seção

Artigos

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