v. 1 n. 1 (2017): Revista Jurídica FADEP Digital

Publicado: -1-11-30

PRODUÇÃO INTERNA (Docentes e Egressos)

Reflexões a respeito da implementação da Lei nº 12.619/2012, que regulamenta o exercício da profissão do motorista

Anelícia Verônica Bombana Consoli, Douglas Roberto Lopes dos Santos

3-23
- PDF
Além do conceito de "estabelecimento prestador": critérios adicionais para determinação da competência tributária do imposto sobre serviços

Cristhian Denardi de Britto

24-46
- PDF
A responsabilidade do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional

Eduardo Ernesto Obrzut Neto

47-61
- PDF
A (in) constitucionalidade do infanticídio indígena: o paradoxo entre a cultura de um povo e o direito à vida

Fernanda Braghirolli, Adelar Monteiro Barreto

62-88
- PDF
Dano reflexo ou em ricochete: uma análise de seu cabimento no ordenamento jurídico brasileiro

Suzane Pan, Fernanda Luiza Longhi

89-114
- PDF
Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes

Ingrid Simon, Elidiane Sabino Galera

115-140
- PDF
O (re) pensar a América Latina e as realizações de diálogo transconstitucional na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Julia Dambrós Marçal, Aloma Natalia da Silva

141-165
- PDF
Os direitos fundamentais e a tutela do abandono afetivo do idoso no ordenamento jurídico brasileiro e estudo de caso no lar São Vicente de Paulo em Pato Branco-PR

Maria Hreciuk, Cassiane Gemi

165-182
- PDF
O tempo à disposição do empregador e sua remuneração

William Marcio Camphorst, Andressa Pereira

183-202
- PDF

PRODUÇÃO EXTERNA

Reflexões teóricas acerca da efetividade das medidas socioeducativas

Camila Franzen Cella, Anderson Luiz Tedesco, Maria Luiza Mello

203-225
- PDF
O princípio da proporcionalidade visto sob a perspectiva da proibição do excesso na restrição de direitos fundamentais

Caroline Dambrós Marçal

226
- PDF
Direito à moradia e à cidade em Pato Branco - PR: um estudo de caso no Bairro São João

Elaine Pizato, Marli Renate von Borstel Roesler

242-266
- PDF
Uma reflexão sobre a resolução do conflito a partir do novo Código de Processo Civil brasileiro

Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Möller

267-287
- PDF
Teoria sobre a fundamentalidade dos direitos humanos

Silvana Barros da Costa, Carlos Luiz Strapazzon

288-312
- PDF