O (re) pensar a América Latina e as realizações de diálogo transconstitucional na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Abstract

O contexto histórico da América Latina é marcado desde sua colonização pela dominação do Norte em diversos aspectos, inclusive na tradição jurídica. No entanto, isto acaba por ocasionar certos prejuízos, sobretudo a partir do momento em que se analisam as grandes diferenças históricas, culturais e sociais existentes entre as regiões. Por tal motivo, qualquer tipo de importação de ideias de forma acrítica certamente não terá um desenvolvimento positivo. Contudo, aos poucos o caráter colonialista (Norte-Sul) tem sido alterado por meio de um “giro descolonizador”, notadamente com o advento do novo constitucionalismo latino americano (NCL) a partir do fim da década de 90 e início dos anos 2000, o qual conseguiu quebrar muitos dos paradigmas até então existentes. Portanto, busca-se identificar a necessidade de valorizar a América Latina a partir de estudos voltados para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e demonstrar a importância de conhecer a si mesmo e o outro como fator determinante para evitar a mudança da identidade histórica/cultural do Estado e lograr, por conseguinte, o fortalecimento do sistema por meio da lógica do Transconstitucionalismo.