Revista Jurídica

ARTIGOS

• IMPACTOS DA LEI Nº 13.105/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 39 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

  Anelícia Verônica Bombana Consoli, Kamila Rosa Jardi, Maurício Jacobi dos Santos

  1-20

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• REFLEXÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO FACE ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.429/17

  Anelícia Verônica Bombana Consoli, Tammy Aira Pallaoro

  21-44

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• A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CASOS DE IRREVERSSIBILIDADE FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

  Angelica Socca Cesar Recuero; João Henrique da Maia

  45-79

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• OS SENTIDOS DA DIALÉTICA NO PENSAMENTO POLÍTICO DE PLATÃO

  Cristhian Denardi de Britto

  80-97

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• CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ROL EXEMPLIFICATIVO, ROL TAXATIVO OU ROL TAXATIVO COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA?

  Eduardo Osmarini Pruche

  98-111

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• ESTADO, DIREITO E DEMOCRACIA: ALGUMAS PROBLEMÁTICAS DISCUTIDAS NO ÂMBITO DA FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA

  Fernanda Braghirolli

  112-147

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• DA SÍNDROME DO SOBREVIVENTE À IMIGRAÇÃO HAITIANA

  Laís Cristina Bandeira, Marcelino da Silva Meleu

  148-167

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• A RESERVA LEGAL SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE

  Marianne Pauletti dos Santos, Luana Michalski de Almeida Bertolla

  168-192

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• OPERAÇÃO LEITE ADULTERADO Um equívoco da persecução penal

  Robson Fernando Santos, Rodrigo da Costa Vasconcellos

  193-210

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• A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO GAECO

  Robson Fernando Santos, Rodrigo da Costa Vasconcellos

  211-231

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• TUTELA DE EVIDÊNCIA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO LIMINARMENTE (HIPÓTESE DO ART. 311, IV, DO CPC)

  Roger Rasador Oliveira

  232-253

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• DA (IN) COMPATIBILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA 11.340/2006 MEDIANTE O ADOLESCENTE AGRESSOR

  Thais Pagnussat Ramos, Francisco Carlos Souza Júnior

  254-298

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• PRISIONEIRAS: VIOLAÇÕES COMETIDAS AOS DIREITOS DAS MÃES E GESTANTES NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS E A DECISÃO DO HC 143.641 PELO STF

  Thaís Mara Bottega Corlassoli, Julia Dambrós Marçal

  299-322

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• CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA MEDIDAS PREVENTIVAS NO SETOR EMPRESARIAL QUE PODEM DIMINUIR TAIS DELITOS

  Vitor Hugo Pilatti

  323-349

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