Dano reflexo ou em ricochete:

uma análise de seu cabimento no ordenamento jurídico brasileiro

Abstract

O presente artigo trata da responsabilidade civil, abordando os seus elementos caracterizadores e as espécies de dano reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro. Tem por objetivo principal fazer uma análise aprofundada do dano na modalidade reflexa, seu cabimento e aplicação no ordenamento jurídico, bem como a legitimidade para pleiteá-lo. Expõe de maneira detalhada a aplicação da teoria da causalidade adequada como meio de limitar a extensão do dano na via reflexa. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, baseando-se no processo de dedução, partindo-se de conceitos gerais, já consagrados na doutrina, assim como as decisões prolatadas pelos Tribunais. Por fim, concluiu-se que o dano reflexo é admitido em duas situações distintas dentro do ordenamento jurídico: quando há morte da vítima do dano direto e quando há lesão da vítima do dano direto.